[{"id":323061,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.958.491\/0001-35","fornecedor_nome":"ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"645548.003837\/2024-72","objeto":"SERVI\u00c7O COMUM DE ASSINATURA DE\r\nSISTEMA \"GUIA FARMAC\u00caUTICO BRAS\u00cdNDICE\" PERTENCENTE \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA - ANDREI PUBLICA\u00c7\u00d5ES\r\nM\u00c9DICAS, FARMAC\u00caUTICAS E T\u00c9CNICAS LTDA RESPONS\u00c1VEL PELA EDI\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E\r\nCOMERCIALIZA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL DO (CNPJ: 62.958.491\/000135), COM O OBJETIVO DE\r\nACESSO AO GUIA PARA REALIZAR A CONSULTA AOS PRE\u00c7OS DE PRODUTOS FARMAC\u00caUTICOS, DE CONSUMO E\r\nHOSPITALARES, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES, SOLU\u00c7\u00d5ES, ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARENTERAL E\r\nENTERAL, PR\u00d3TESES, \u00d3RTESES, MATERIAIS ESPECIAIS E BENS DUR\u00c1VEIS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"ASSINATURA ANUAL DO GUIA FARMAC\u00caUTICO COM SISTEMA BRAS\u00cdNDICE ONLINE INTERMEDI\u00c1RIA\r\nCL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO PRE\u00c7O\r\n2.1.\r\nEM DECORR\u00caNCIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO IPCA, DE 4,22% (QUATRO INTEIROS E VINTE E DOIS\r\nCENT\u00c9SIMOS POR CENTO), PREVISTO NA CL\u00c1USULA 7A DO CONTRATO NO 04\/2024, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$\r\n2.023,75 (DOIS MIL E VINTE E TR\u00caS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.109,15 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS E\r\nQUINZE CENTAVOS).\r\n2.2.\r\nEM DECORR\u00caNCIA DA ALTERA\u00c7\u00c3O QUALITATIVA PREVISTA NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO, SER\u00c1 ACRESCIDO AO\r\nVALOR CONTRATUAL O MONTANTE DE R$ 360,85 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A\r\n17,109% (DEZESSETE INTEIROS E CENTO E NOVE MIL\u00c9SIMOS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO, PASSANDO O VALOR\r\nGLOBAL DO CONTRATO A R$ 2.470,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160375","licitacao_numero":"00011\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-02","data_publicacao":"2024-10-11","vigencia_inicio":"2024-10-02","vigencia_fim":"2027-10-01","valor_inicial":"1.925,00","valor_global":"2.470,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.470,00","valor_acumulado":"28.680,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-10-02 08:48:56"}]