[{"id":324445,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000697","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.750.350\/0001-95","fornecedor_nome":"HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002644-14.2024.6.22.8000","objeto":"ITEM 29 DO EDITAL. CREDENCIAL PLASTIFICADA (MODELO 2) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO DE CRACH\u00c1 EM PVC, LAMINADO, POLICROMIA, COM 2 FUROS E CORD\u00c3O PERSONALIZADO. TAMANHO 90 X 140MM, COM ACABAMENTO PLASTIFICA\u00c7\u00c3O FOSCA FRENTE E VERSO, IMPRESS\u00c3O EM 4 X 0 CORES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES. PRAZO DE ENTREGA: PRIMEIRA VERS\u00c3O PARA APROVA\u00c7\u00c3O (BONECA\/AMOSTRA), DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO TRE-RO PRAZO DE AT\u00c9 3 (TR\u00caS) DIAS CORRIDOS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ARTE GR\u00c1FICA. O PEDIDO TOTAL DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO TRE-RO EM AT\u00c9 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA VERS\u00c3O (BONECA\/AMOSTRA). OBSERVA\u00c7\u00c3O: OS MODELOS A SEREM IMPRESSOS SER\u00c3O EM FORMATO \u00daNICO, N\u00c3O HAVENDO REPETI\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO E IMAGEM, POIS S\u00c3O PARA USO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 79\/2024, VINCULADA AO PE 90014\/2024\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-03","data_publicacao":"2024-10-15","vigencia_inicio":"2024-10-09","vigencia_fim":"2025-04-07","valor_inicial":"332,50","valor_global":"332,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"332,50","valor_acumulado":"332,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-10-15 12:24:10"}]