[{"id":324722,"receita_despesa":"Receita","numero":"00141\/2024","orgao_codigo":"26280","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","unidade_codigo":"154049","gestao":"15266","unidade_nome_resumido":"FUFSCAR","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","unidade_origem_codigo":"154049","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"404019462","fornecedor_nome":"UNIVERSIDAD DE LA HABANA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Internacional","processo":"23112.017755\/2024-67","objeto":"ESTABELECER ENTRE AS PARTES UM PROGRAMA DE COTUTELA DE TESES DE DOUTORADO EM QU\u00cdMICA EM CUJO \u00c2MBITO DOUTORANDOS MATRICULADOS ORIGINARIAMENTE EM QUALQUER UMA DELAS \u2013 NOMEADAMENTE, NO PROGRAMA DE DOUTORADO EM CI\u00caNCIAS QU\u00cdMICAS DA UNIVERSIDADE DE HAVANA (CUBA) OU NO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM QU\u00cdMICA DA UFSCAR \u2013 PODER\u00c3O RECEBER COORIENTA\u00c7\u00c3O OU ORIENTA\u00c7\u00c3O CONJUNTA, A SER EXERCIDA POR DOCENTES VINCULADOS A CADA UMA DESSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA O DESENVOLVIMENTO DA RESPECTIVA TESE, COM VISTA A FAZEREM JUS AO DIPLOMA DE DOUTOR EMITIDO POR CADA UMA DELAS","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-14","data_publicacao":"2024-10-18","vigencia_inicio":"2024-10-14","vigencia_fim":"2029-10-14","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-10-16 17:01:20"}]