[{"id":325175,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00028\/2024","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.727.217\/0001-94","fornecedor_nome":"DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"179\/2024","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL SEM G\u00c1S, ACONDICIONADA EM GARRAF\u00c3O CONTENDO 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAPITAL E GRANDE S\u00c3O PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.\n\n \n\n1.2. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO: \u00c1GUA MINERAL, NATURAL, SEM G\u00c1S, EMBALAGEM PRIM\u00c1RIA GARRAF\u00c3O PL\u00c1STICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, VEDADO COM TAMPA DE PRESS\u00c3O E LACRE, CONTENDO 20 (VINTE) LITROS, COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 02 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME, CONTENDO VALIDADE M\u00cdNIMA DE 2 ANOS DA DATA DA ENTREGA, NA QUANTIDADE MENSAL ESTIMADA DE 1.297 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE) GARRAF\u00d5ES, TOTALIZANDO 15.564 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO) GARRAF\u00d5ES DURANTE O PER\u00cdODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM ENTREGUES PERIODICAMENTE NOS ENDERE\u00c7OS DAS DIVERSAS UNIDADES DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O NESTA CAPITAL E NA GRANDE S\u00c3O PAULO, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS FORNECIDOS. MARCA: OL\u00cdMPICA \/ FONTE V\u00caNUS OL\u00cdMPICA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-14","data_publicacao":"2024-10-16","vigencia_inicio":"2024-10-14","vigencia_fim":"2026-10-13","valor_inicial":"279.373,80","valor_global":"279.373,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"23.281,15","valor_acumulado":"558.747,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-15 18:00:27"}]