[{"id":325916,"receita_despesa":"Receita","numero":"00017\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.885.242\/0001-40","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"15190\/2024","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMA\u00c7\u00c3O DA REDE PAULISTA DE LABORAT\u00d3RIOS DE INOVA\u00c7\u00c3O, ABRANGENDO \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DOS TR\u00caS PODERES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NOS \u00c2MBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS E DE APOIO M\u00daTUO, VISANDO O FORTALECIMENTO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E O APRIMORAMENTO DA COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE OS  PART\u00cdCIPES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"INFORMA-SE A T\u00cdTULO DE ESCLARECIMENTO QUE O INSTRUMENTO CONTRATUAL AQUI REGISTRADO \u00c9 UM TERMO DE ADES\u00c3O AO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O. CONSIDERANDO QUE A PLATAFORMA CONTRATOSGOV.BR N\u00c3O DISP\u00d5E PRESENTEMENTE DE OP\u00c7\u00c3O PARA REGISTRO SOB O TIPO \u201cTERMO DE ADES\u00c3O\u201d, A FIM DE DAR A DEVIDA PUBLICIDADE AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E MANTER REUNIDOS CADA TERMO DE ADES\u00c3O AO SEU RESPETIVO ACORDO, FOI NECESS\u00c1RIO PROCEDER \u00c0 ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA REGISTRO SOB O TIPO \"TERMO ADITIVO\". FOI ABERTO CHAMADO N\u00ba 18035004 SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO TIPO \"TERMO DE ADES\u00c3O\", AT\u00c9 A PRESENTE DATA SEM RESOLU\u00c7\u00c3O.\"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"00162\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-10-07","vigencia_fim":"2026-10-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-06-24 13:52:52"}]