[{"id":326012,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90100\/2024","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.113.186\/0001-83","fornecedor_nome":"SOCIEDADE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA AGRONOMIA DO ALTO IRANI -SEAI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52401.301899\/2024-00","objeto":"CONCESS\u00c3O DE  PATROC\u00cdNIO PARA  A  REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\/EVENTO:  DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES  DE  AUTOR RESPONSABILIDADE  PARA  ENGENHEIROS  EM  UM  MUNDO  EM  CONSTANTE MUDAN\u00c7A  - A SER  ORGANIZADO PELA CONTRATADA,  CONFORME  OS  TERMOS  ESTABELECIDOS  NO  PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO (PROTOCOLO SICWEB: 5-240112538-4).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00250\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-12","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-09-16","vigencia_fim":"2025-09-16","valor_inicial":"10.000,00","valor_global":"10.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.000,00","valor_acumulado":"10.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-10-17 17:42:47"}]