[{"id":327747,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00277\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158369","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS NATAL C","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","unidade_origem_codigo":"158369","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.002107\/2024-12","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO \"NOVO IBAMA POTIGUAR\", FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS\/SUPERINTEND\u00caNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000279","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158369","licitacao_numero":"00020\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-22","data_publicacao":"2024-10-23","vigencia_inicio":"2024-10-22","vigencia_fim":"2025-09-30","valor_inicial":"590.055,56","valor_global":"590.055,56","num_parcelas":1,"valor_parcela":"590.055,56","valor_acumulado":"590.055,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-04-01 14:46:04"}]