[{"id":327787,"receita_despesa":"Despesa","numero":"18928\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-12A.REGIAO\/SC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080013","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.303.138\/0001-46","fornecedor_nome":"PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"18928\/2023","objeto":"SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SERVI\u00c7OS EVENTUAIS DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES CORRETIVAS EM TODOS OS PR\u00c9DIOS OCUPADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12\u00aa REGI\u00c3O NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PRESTADOS EM PARTE DE FORMA FIXA POR 7 EQUIPES COMPOSTAS POR 2 PROFISSIONAIS CADA, AL\u00c9M DE UM ENCARREGADO, TOTALIZANDO 15 POSTOS DE TRABALHO, E EM PARTE REALIZADOS SOB DEMANDA, COM BASE NA TABELA SINAPI E APLICA\u00c7\u00c3O DO BDI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080013","licitacao_numero":"18928\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-09","data_publicacao":"2024-06-10","vigencia_inicio":"2024-06-09","vigencia_fim":"2025-06-08","valor_inicial":"1.826.628,00","valor_global":"1.927.372,44","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.927.372,44","valor_acumulado":"21.100.352,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-10-22 16:33:00"}]