[{"id":327879,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00032\/2024","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"510178","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.050.196\/0001-88","fornecedor_nome":"COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.167322\/2023-68","objeto":"1.1 - NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 167.361,24 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) SENDO O VALOR DE R$ 166.679,21 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS DE SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DO CONSUMO E O VALOR DE R$ 682,03 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA CIP\/COSIP.\r\n\r\n1.2 - VIG\u00caNCIA DA ESTIMATIVA DE EMPENHO DE 01\/11\/2024 A 31\/10\/2025.\r\n\r\n1.3 EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA: CPFL PAULISTA - CNPJ 33.050.196\/0001-88 \r\n\r\n2. O VALOR ESTIMADO MENSALMENTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\/2025 \u00c9 DE R$ 167.361,24 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) R$ 167.361,24 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) SENDO O VALOR DE R$ 166.679,21 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS DE SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E HUM CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DO CONSUMO E O VALOR DE R$ 682,03 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA CIP\/COSIP, V\u00c1LIDO PARA O PER\u00cdODO DE 01\/11\/2024 A 31\/10\/2025, COM IN\u00cdCIO EM 01\/11\/2024, CONFORME ITEM 1.2.\r\n\r\n2.1. O VALOR GLOBAL CONSIDERANDO 12 MESES \u00c9 DE R$ 2.008.334,92 (DOIS MILH\u00d5ES E OITO MIL, TREZENTOS E E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 2.000.150,56 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DO CONSUMO E O VALOR DE R$ 8.184,36 (OITO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA CIP\/COSIP, PARA ATENDER A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUDESTE I\/GER\u00caNCIAS EXECUTIVAS: ARA\u00c7ATUBA, ARARAQUARA, BAURU, CAMPINAS, JUNDIA\u00cd, MAR\u00cdLIA, PIRACICABA, RIBEIR\u00c3O PRETO, S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"510178","licitacao_numero":"90194\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-11","data_publicacao":"2024-10-31","vigencia_inicio":"2024-11-01","vigencia_fim":"2026-10-31","valor_inicial":"2.008.334,92","valor_global":"2.008.334,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.008.334,92","valor_acumulado":"122.508.430,12","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-10-14 14:31:21"}]