[{"id":328873,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00190\/2024","orgao_codigo":"16000","orgao_nome":"JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS","unidade_codigo":"100001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TJDF\/DF","unidade_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","unidade_origem_codigo":"100001","unidade_origem_nome":"TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS  TERRITORIOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.555.382\/0001-33","fornecedor_nome":"AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6666\/2024","objeto":"FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTAS) LICEN\u00c7AS DE ACESSO AOS CURSOS ONLINE DA PLATAFORMA EDUCACIONAL ALURA, PLANO CORP PLUS, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA VIABILIZAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E SERVIDORAS DAS \u00c1REAS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, GESTORES DE UNIDADE DESTE CONTRATANTE, SERVIDORES DE \u00c1REAS ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO SERVIDORES DA ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA E PARA OS DOCENTES INTERNOS (SERVIDORES(AS) E MAGISTRADOS(AS) DO TJDFT), COM A CONCESS\u00c3O GRATUITA E PERP\u00c9TUA DO DIREITO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES DAS PALESTRAS ALURA PELO CONTRATANTE, PARA FINS DE APRENDIZADO E DEMAIS BONIFICA\u00c7\u00d5ES SEM CUSTO CONSTANTES NA PROPOSTA DE PRE\u00c7OS, NOS TERMOS DO CONTRATO E DOS SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"100001","licitacao_numero":"00292\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-22","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-10-22","vigencia_fim":"2025-10-22","valor_inicial":"255.000,00","valor_global":"255.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"21.250,00","valor_acumulado":"255.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-10-24 15:45:36"}]