[{"id":328959,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE001650","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.882.885\/0001-19","fornecedor_nome":"CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"52401.309173\/2024-00","objeto":"(2.496) UNIDADES DE \u00c1GUA MINERAL COM G\u00c1S, GASEIFICA\u00c7\u00c3O NATURAL OU  ARTIFICIAL.  EMBALAGEM DE 500 ML  CADA.  A EMBALAGEM DEVER\u00c1 CONTER DADOS DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  DO  PRODUTO,  DATA DE  FABRICA\u00c7\u00c3O,  PRAZO  DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO  M\u00cdNIMO 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.  (396) UNIDADES DE \u00c1GUA MINERAL SEM G\u00c1S. EMBALAGEM DE 1,5 LITROS CADA. A EMBALAGEM DEVER\u00c1 CONTER  DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O, PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO M\u00cdNIMO 90  DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE  ENTREGA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00295\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-10-24","vigencia_fim":"2024-11-24","valor_inicial":"4.444,80","valor_global":"4.444,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.444,80","valor_acumulado":"4.444,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-10-24 17:44:12"}]