[{"id":329136,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00018\/2024","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170085","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MG","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"170085","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10680.000377\/2024-96","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS E CONT\u00cdNUOS, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E OUTROS PROCEDIMENTOS EM FACE DO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL, DISPONIBILIZADO EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM MINAS GERAIS (SRA\/MG); DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6\u00aa REGI\u00c3O (PRFN\/6) E DE SUAS PROCURADORIAS SECCIONAIS JURISDICIONADAS (GOVERNADOR VALADARES, IPATINGA, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, PATOS DE MINAS, UBERABA, UBERL\u00c2NDIA, POUSO ALEGRE E VARGINHA); DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CGU\/MG) E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SPU\/MG)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"ELIAS JOS\u00c9","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170085","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-24","data_publicacao":"2024-10-29","vigencia_inicio":"2024-10-24","vigencia_fim":"2029-10-23","valor_inicial":"823.640,47","valor_global":"823.640,47","num_parcelas":60,"valor_parcela":"13.727,34","valor_acumulado":"823.640,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-12 10:34:15"}]