[{"id":330481,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00068\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.892.991\/0001-15","fornecedor_nome":"TELTEC SOLUTIONS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"2023.00.000002872-0","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUBSCRI\u00c7\u00d5ES PARA SOLU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DNS, SUPORTE, GARANTIA E SERVI\u00c7OS DE PLANEJAMENTO E CONFIGURA\u00c7\u00c3O, CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"FOI ELABORADA A MEMORIA DE C\u00c1LCULO (3306519), PARA O PER\u00cdODO DE 30\/10\/2025 A 30\/10\/2026, COM VALOR GLOBAL DE R$289.540,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), COM IMPACTO PERCENTUAL NEGATIVO DE 11,68% EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIG\u00caNCIA ANTERIOR (CONTRATO-TSE N.\u00ba 68\/2024 -  3057901). INFORMA-SE QUE O IMPACTO NEGATIVO SE DEU PELA N\u00c3O PRORROGA\u00c7\u00c3O DO \"ITEM 2 - INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE CONHECIMENTO RELATIVA AO ITEM 1 DESTA TABELA\", CONSOANTE DESPACHO-SDCIBER (3305168). CUMPRE DESTACAR QUE O ITEM 2 SE TRATA DE UM ITEM DE EXECU\u00c7\u00c3O \u00daNICA E QUE FOI UTILIZADO NA FASE INICIAL DO CONTRATO, FATO QUE JUSTIFICA SUA N\u00c3O INCLUS\u00c3O NO C\u00c1LCULO DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90032\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-10-30","vigencia_fim":"2026-10-30","valor_inicial":"327.819,00","valor_global":"289.540,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"289.540,00","valor_acumulado":"617.359,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-16 14:33:45"}]