[{"id":330846,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00062\/2024","orgao_codigo":"26237","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA","unidade_codigo":"153061","gestao":"15228","unidade_nome_resumido":"UFJF","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA","unidade_origem_codigo":"153061","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.312.517\/0001-93","fornecedor_nome":"CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23071.002702\/2024-75","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS  CONT\u00cdNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM EXECU\u00c7\u00c3O REALIZADA MEDIANTE ALOCA\u00c7\u00c3O PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS ESPECIFICADOS NA TABELA ABAIXO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, PARA ATENDER CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE GOVERNADOR VALADARES\/UFJF.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"E-MAIL ENVIADO AO CAMPUS GV EM 31.10.2024, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS PARA PREENCHER CAMPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, COM RETORNO CONFORME ABAIXO TRANSCRITO: \"EM RESPOSTA AO E-MAIL ACIMA, O SETOR DE CONTRATOS\/GV MANIFESTA NOS SEGUINTES TERMOS: O DECRETO 11.430\/23, EM SEU ARTIGO 4\u00ba, \u00a75\u00ba, MENCIONA O QUE SEGUE: ART. 4\u00ba  PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE DECRETO, O MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E O MINIST\u00c9RIO DAS MULHERES FIRMAR\u00c3O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM AS UNIDADES RESPONS\u00c1VEIS PELA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ATEN\u00c7\u00c3O A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA. \u00a7 5\u00ba  A APLICA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO CAPUT EST\u00c1 CONDICIONADA \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA.  OUTROSSIM, A NOTA EXPLICATIVA DO MODELO PADR\u00c3O DA MINUTA DE CONTRATO DA AGU, COM ATUALIZA\u00c7\u00c3O MAIO\/2023, TAMB\u00c9M DISP\u00d5E O QUE SEGUE: NOTA EXPLICATIVA 1: ESSA CL\u00c1USULA DEPENDE DA EXIST\u00caNCIA DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA QUE POSSIBILITE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA TRATADA PELO DECRETO 11.430, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2023.  DESSA FORMA, COM BASE NA INFORMA\u00c7\u00c3O EXTRA\u00cdDA NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E O MINIST\u00c9RIO DAS MULHERES, P\u00c1GINA ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FIRMADOS PELO \u00d3RG\u00c3O(LINK ABAIXO), N\u00c3O H\u00c1 ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MAT\u00c9RIA REGULAMENTADA PELO DECRETO. ASSIM SENDO, A N\u00c3O INCLUS\u00c3O DA CL\u00c1USULA SE DEU PELOS MOTIVOS APRESENTADOS ACIMA. PARA TANTO, SEGUE LINK INFORMADO: HTTPS:\/\/WWW.GOV.BR\/GESTAO\/PT-BR\/ACESSO-A-INFORMACAO\/ACORDOS-DE-COOPERACAO-TECNICA#:~:TEXT=ACORDO%20DE%20COOPERA%C3%A7%C3%A3O%20T%C3%A9CNICA&TEXT=ESTABELECER%20A%20ADES%C3%A3O%20%C3%A0%20REDE,INFRAESTRUTURA%20OPERACIONALIZADAS%20NO%20OBRASGOV.BR  SETOR DE CONTRATOS\/GV\"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153061","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-30","data_publicacao":"2024-11-04","vigencia_inicio":"2024-11-02","vigencia_fim":"2026-11-02","valor_inicial":"2.345.825,88","valor_global":"2.567.329,20","num_parcelas":12,"valor_parcela":"213.944,10","valor_acumulado":"4.937.203,93","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-29 13:39:11"}]