[{"id":331188,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE001675","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.006.278\/0002-21","fornecedor_nome":"ATACADO LITORAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"52401.375529\/2024-00","objeto":"(100) PACOTES,  REFINADO,  ORIGEM  VEGETAL,  SACAROSE  DE  CANA  DE  A\u00c7\u00daCAR  NA  COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO\/PL\u00c1STICO. EMBALAGENS DE 1KG CADA.  A EMBALAGEM  DEVER\u00c1  CONTER  DADOS  DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  DO  PRODUTO,  DATA  DE  FABRICA\u00c7\u00c3O,  PRAZO DE  VALIDADE,  PESO L\u00cdQUIDO  E  MARCA  DO FABRICANTE,  SENDO VEDADO  QUE  TAIS  INFORMA\u00c7\u00d5ES  CONSTEM  DE  ETIQUETA  ADESIVA  COLADA  NA EMBALAGEM.  PRAZO  DE  VALIDADE  DE  NO  M\u00cdNIMO  180  DIAS  CONTADOS  A  PARTIR DA  DATA  DE ENTREGA. (20) UNIDADES DE ADO\u00c7ANTE  DIET\u00c9TICO  L\u00cdQUIDO,  COMPOSTO  DE  EDULCORANTE  CICLAMATO  DE  S\u00d3DIO  E SACARINA  S\u00d3DICA,  EM  FRASCO  ROTULADO  E  COM  BICO  DOSADOR.  EMBALAGENS DE  100  ML  CADA. A  EMBALAGEM  DEVER\u00c1  CONTER  DADOS  DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  DO PRODUTO,  DATA  DE  FABRICA\u00c7\u00c3O,  PRAZO  DE  VALIDADE,  PESO  L\u00cdQUIDO  E  MARCA  DO FABRICANTE, SENDO VEDADO QUE TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTEM DE ETIQUETA ADESIVA COLADA NA EMBALAGEM.  PRAZO DE VALIDADE DE NO M\u00cdNIMO 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (10)  CAIXAS COM 1.000 SACH\u00caS CADA A\u00c7\u00daCAR,  REFINADO,  ORIGEM  VEGETAL,  SACAROSE  DE  CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR,  NA  COR BRANCA.  EMBALAGEM:  CAIXA  COM 1.000  SACH\u00caS  DE  5 GRAMAS CADA  SACH\u00ca. A EMBALAGEM  DEVER\u00c1  CONTER  DADOS  DE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  DO  PRODUTO,  DATA  DE FABRICA\u00c7\u00c3O, PRAZO DE VALIDADE, PESO  L\u00cdQUIDO E MARCA DO FABRICANTE,  SENDO  VEDADO  QUE  TAIS  INFORMA\u00c7\u00d5ES  CONSTEM  DE  ETIQUETA ADESIVA  COLADA  NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE DE NO M\u00cdNIMO 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00296\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-31","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-10-31","vigencia_fim":"2024-11-30","valor_inicial":"878,80","valor_global":"878,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"878,80","valor_acumulado":"878,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-10-31 17:18:01"}]