[{"id":331466,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00102\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"119.812.147-55","fornecedor_nome":"DEBORA ROMANELI LARANJEIRA,","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"634080001507202231","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-24","data_publicacao":"2024-11-04","vigencia_inicio":"2024-09-24","vigencia_fim":"2029-09-23","valor_inicial":"361.662,00","valor_global":"361.662,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"361.662,00","valor_acumulado":"361.662,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2024-11-01 14:04:50"}]