[{"id":331931,"receita_despesa":"Receita","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200115","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF\/MG","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"200115","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.166.959\/0001-70","fornecedor_nome":"PATIO E REMOCAO SUDESTE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08656.062426\/2023-59","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE \u201cREMO\u00c7\u00c3O E GUARDA DE VE\u00cdCULOS DE TERCEIROS\u201d, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE RECOLHIMENTO (POR GUINCHO OU CONDU\u00c7\u00c3O POR MEIOS PR\u00d3PRIOS), GUARDA, TRANSBORDO DE CARGA, DESTOMBAMENTO, I\u00c7AMENTO, SEGURAN\u00c7A DE CARGAS RECOLHIDAS DE VE\u00cdCULOS ACIDENTADOS E GUARDA DE VE\u00cdCULOS SUJEITOS A MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503\/1997, APLICADAS POR AGENTES DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, BEM COMO OS DEMAIS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA SPRF\/MG E \u00c1REAS DE INTERESSE DA UNI\u00c3O, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL 12\/2023 E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"PUBLICADO NA DATA DE 03\/11\/2026, POIS \u00c9 O PRIMEITO DIA \u00daTIL AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO E MOROSIDADE DA ASSINATURA PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200115","licitacao_numero":"00012\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-01","data_publicacao":"2024-11-05","vigencia_inicio":"2024-11-01","vigencia_fim":"2027-11-01","valor_inicial":"1.479.999,96","valor_global":"1.479.999,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.479.999,96","valor_acumulado":"19.239.999,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-30 10:17:44"}]