[{"id":332112,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.235.662\/0001-52","fornecedor_nome":"CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DI","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004678-14.2017.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO A COLETA DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS E\/OU REUTILIZ\u00c1VEIS DESCARTADOS NO EDIF\u00cdCIO SEDE DO TRE-DF, PARA FINS DE RECICLAGEM E OU REUTILIZA\u00c7\u00c3O. A ABRANG\u00caNCIA DO RECOLHIMENTO DE MATERIAIS PERMANECER\u00c1 CIRCUNSCRITA \u00c0 SEDE DO TRE\/DF, EM CAR\u00c1TER OBRIGAT\u00d3RIO, PODENDO SER AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A COLETA EM OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM CAR\u00c1TER FACULTATIVO, CUJO RECOLHIMENTO DE RES\u00cdDUOS SER\u00c1 FEITO EM CASO DE INTERESSE DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-30","data_publicacao":"2024-10-31","vigencia_inicio":"2024-11-08","vigencia_fim":"2029-11-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-11-04 14:04:18"}]