[{"id":332536,"receita_despesa":"Receita","numero":"00026\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495710","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/TERESINA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495710","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.553.481\/0001-49","fornecedor_nome":"ESTADO DO PIAUI","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48049.001454\/2023-72","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE OS PART\u00cdCIPES, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO GEOECON\u00d4MICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SUBPROGRAMA PROGRAMA PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO DA PESQUISA E PRODU\u00c7\u00c3O MINERAL (P3M), ATRAV\u00c9S DA TROCA DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICOS PARA COMPOR UM ESTUDO GEOECON\u00d4MICO DO PIAU\u00cd QUE POSSIBILITE O AVAN\u00c7O DE CONHECIMENTOS VERTICAL E HORIZONTAL DO SETOR MINERO-INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"JUNTAS DENOMINADAS PART\u00cdCIPES, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 48049.001454\/2023-72, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, SUJEITANDO-SE AO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA CPRM, \u00c0 LEI 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, \u00c0 LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES SUBSEQUENTES,","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495710","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-28","data_publicacao":"2024-11-06","vigencia_inicio":"2024-10-28","vigencia_fim":"2025-10-28","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-07-14 16:30:29"}]