[{"id":332818,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00911\/2024","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.654.337\/0001-40","fornecedor_nome":"SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23034.008135\/2023-26","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OBRAS LITER\u00c1RIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL E DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER P\u00daBLICO, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DID\u00c1TICO - PNLD 2022 - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, OBJETO(S) 2","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"90153\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-23","data_publicacao":"2024-11-06","vigencia_inicio":"2024-10-23","vigencia_fim":"2025-10-18","valor_inicial":"367.215,19","valor_global":"459.014,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"459.014,99","valor_acumulado":"4.957.365,09","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2025-01-03 11:48:38"}]