[{"id":335855,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"26406","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_codigo":"158151","gestao":"26406","unidade_nome_resumido":"IFES","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_origem_codigo":"158151","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/5087-30","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL S\/A - SETOR PUBLICO - VITORIA(ES)","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23147.000000\/2024-00","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONSTANTES NO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 109\/2022: REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, DOS CRIT\u00c9RIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEP\u00d3SITOS ESPEC\u00cdFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AOS SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS ABERTAS. 1. PARA CADA CONTRATO SER\u00c1 ABERTA UMA CONTA-DEP\u00d3SITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O EM NOME DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DO CONTRATO. 2. A CONTA SER\u00c1 EXCLUSIVAMENTE ABERTA PARA RECEBIMENTO DE DEP\u00d3SITOS DOS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PAGOS AO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DOS CONTRATOS E SER\u00c1 DENOMINADA CONTA-DEP\u00d3SITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O. 3.A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NA CONTA-DEP\u00d3SITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 PROVIDENCIADA EXCLUSIVAMENTE \u00c0 ORDEM DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-06-23","data_publicacao":"2024-11-13","vigencia_inicio":"2022-06-23","vigencia_fim":"2027-06-23","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-11-12 16:14:08"}]