[{"id":336893,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00303\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158370","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS CAICO","unidade_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS CAICO","unidade_origem_codigo":"158370","unidade_origem_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS CAICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.004463\/2024-71","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO \"SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA INTEGRADA DE GEST\u00c3O DO REG. GERAL DA ATIV. PESQUEIRA DE PESCADORES PROFISSIONAIS\" AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQUICULTURA MPA, FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA (SERMOP)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"FICA PRORROGADA A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N.\u00ba 00303\/2024-PROAD\/IFRN, POR 09 (NOVE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 14 DE MAR\u00c7O DE 2026 E TERMO FINAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2026. O VALOR ADITIVADO CO CONTRATO \u00c9 DE R$ 2.400.00,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUATROCENTOS MIL REAIS).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158370","licitacao_numero":"00012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-14","data_publicacao":"2024-11-18","vigencia_inicio":"2024-11-14","vigencia_fim":"2026-12-14","valor_inicial":"9.600.000,00","valor_global":"12.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.000.000,00","valor_acumulado":"156.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-11 19:25:52"}]