[{"id":337059,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00746\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393031","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. MG - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","unidade_origem_codigo":"393031","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.756.788\/0001-48","fornecedor_nome":"JPAR ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50606.003327\/2024-78","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, SENDO: CAPINA (MEC\u00c2NICA E MANUAL) OU RO\u00c7ADA, PODA DE \u00c1RVORES, E RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO, NA \u00c1REA PERTENCENTE AO DNIT\/MG, ESSA QUE MARGEIA A LINHA F\u00c9RREA OPERACIONAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE URBANO - CBTU E A RUA TIM\u00d3TEO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, EM BELO HORIZONTE, INICIA-SE EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DE N\u00daMERO 40 DA REFERIDA RUA E TERMINA NO T\u00daNEL DE ACESSO \u00c0 AV. JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, M\u00c1QUINAS, FERRAMENTAS, M\u00c3O DE OBRA PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O, COM RETIRADA E DESCARTE DOS RES\u00cdDUOS DE VEGETA\u00c7\u00c3O PRODUZIDOS E ENTULHOS, SENDO VEDADA A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393031","licitacao_numero":"90040\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-15","data_publicacao":"2024-11-19","vigencia_inicio":"2024-11-15","vigencia_fim":"2025-02-15","valor_inicial":"28.241,20","valor_global":"28.241,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"28.241,20","valor_acumulado":"28.241,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-11-18 09:02:23"}]