[{"id":337288,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00600\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.557.444\/0001-83","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63133.001715\/2024-70","objeto":"1.1 \u00c9 OBJETO DESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2024, O QUAL \u00c9 PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXA\u00c7\u00c3O OU TRANSCRI\u00c7\u00c3O. 1.2 ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNAT\u00c1RIO A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE GESTORA DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO, A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 1.3 PARA OS ATOS DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CL\u00c1USULAS SEGUINTES, BEM COMO PARA C\u00d4MPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE CONTRATANTE E \u00d3RG\u00c3O COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783602 \u2013 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.","fundamento_legal":"LEI 14.628\/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"90033\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-06","data_publicacao":"2024-11-21","vigencia_inicio":"2024-11-06","vigencia_fim":"2025-11-06","valor_inicial":"522.955,00","valor_global":"522.955,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"522.955,00","valor_acumulado":"522.955,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":202,"dt_alteracao":"2024-11-18 15:57:46"}]