[{"id":337292,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"26257","orgao_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_codigo":"153015","gestao":"15245","unidade_nome_resumido":"CEFET\/MG","unidade_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_origem_codigo":"153015","unidade_origem_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.278.912\/0001-20","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN","codigo_tipo":"53","tipo":"Arrendamento","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23062.052643\/2024-95","objeto":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO CEFET-MG, NO CAMPUS NOVA SU\u00cd\u00c7A \u2013 AV. AMAZONAS, 5253, NOVA SU\u00cd\u00c7A, BELO HORIZONTE\/MG, DEFINIDO EM COMUM ACORDO PELAS PARTES E DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE TERMO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DE TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA (TAF) DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA LIMA TENDO COMO CORRESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O CEFETMINAS. A AUTORIZA\u00c7\u00c3O OBJETO DESTE TERMO \u00c9 PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, OU SEJA, EM 16\/11\/2024 E 17\/11\/2024, S\u00c1BADO E DOMINGO RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS NORMAS DAS LEIS N\u00ba 14.133\/2021 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E A LEI N\u00ba 6.120\/1974.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO CEFET-MG, NO CAMPUS NOVA SU\u00cd\u00c7A \u2013 AV. AMAZONAS, 5253, NOVA SU\u00cd\u00c7A, BELO HORIZONTE\/MG, DEFINIDO EM COMUM ACORDO PELAS PARTES E DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE TERMO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DE TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA (TAF) DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA LIMA TENDO COMO CORRESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O CEFETMINAS. A AUTORIZA\u00c7\u00c3O OBJETO DESTE TERMO \u00c9 PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, OU SEJA, EM 16\/11\/2024 E 17\/11\/2024, S\u00c1BADO E DOMINGO RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS NORMAS DAS LEIS N\u00ba 14.133\/2021 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E A LEI N\u00ba 6.120\/1974.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-14","data_publicacao":"2024-11-19","vigencia_inicio":"2024-11-14","vigencia_fim":"2025-01-14","valor_inicial":"8.405,33","valor_global":"8.405,33","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.405,33","valor_acumulado":"8.405,33","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-11-18 14:38:44"}]