[{"id":338684,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2024","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.396.895\/0042-01","fornecedor_nome":"MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO - MAPA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50050.004758\/2024-85","objeto":"A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE OS PART\u00cdCIPES COM O OBJETIVO DE REALIZAR A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS POR MEIO DE ESTUDOS DE INTERESSE EM COMUM E DO INTERC\u00c2MBIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E EXPERI\u00caNCIAS PARA: AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BASE DE DADOS DO OBSERVAT\u00d3RIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOG\u00cdSTICA (ONTL); APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, COMO O PLANO NACIONAL DE LOG\u00cdSTICA (PNL) E OS PLANOS SETORIAIS (PS); O FORTALECIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NAS POL\u00cdTICAS E PLANOS SETORIAIS DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA; OTIMIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA LOG\u00cdSTICA DE ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, ASSIM COMO PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO BRASIL COM O MERCADO ANDINO SUL-AMERICANO E COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE CORREDORES PARA ALCANCE DE PORTOS NO OCEANO PAC\u00cdFICO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-13","data_publicacao":"2024-11-21","vigencia_inicio":"2024-11-13","vigencia_fim":"2026-11-13","valor_inicial":"0,10","valor_global":"0,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,10","valor_acumulado":"0,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-11-21 17:21:14"}]