[{"id":341243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130069","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/MA\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/MA","unidade_origem_codigo":"130069","unidade_origem_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/MA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.613.668\/0001-65","fornecedor_nome":"L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21022.000521\/2024-64","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MARANH\u00c3O, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"1. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ R$ 159.832,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), OBSERVADO O DESCONTO OFERTADO DE 22% (VINTE E DOIS POR DENTO), CONFORME TABELA 1.2 DO CONTRATO. \r\n2. NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O. \r\n3. O VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130069","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-22","data_publicacao":"2024-11-26","vigencia_inicio":"2024-11-27","vigencia_fim":"2027-11-27","valor_inicial":"124.668,96","valor_global":"124.668,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"10.389,08","valor_acumulado":"374.006,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-29 11:03:14"}]