[{"id":342004,"receita_despesa":"Receita","numero":"00038\/2024","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200116","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"200116","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.385.669\/0001-04","fornecedor_nome":"PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08657.024390\/2023-03","objeto":"SERVI\u00c7OS COMUNS DE REMO\u00c7\u00c3O E GUARDA DE VE\u00cdCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, AL\u00c9M DE SERVI\u00c7OS DE I\u00c7AMENTO OU DESTOMBAMENTO, CUJO EMPREGO SE DAR\u00c1 AOS VE\u00cdCULOS QUE SOFREREM APLICA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503\/97, AOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM DECORR\u00caNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORR\u00caNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO AOS VE\u00cdCULOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS OU ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB A CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO OU EM LOCAIS FORA DE SUA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O, POR\u00c9M RESULTANTES DO DESDOBRAMENTO DE OCORR\u00caNCIAS SOB RESPONSABILIDADE DA PRF, EM \u00c1REAS DE INTERESSE DA UNI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200116","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-11-14","vigencia_fim":"2029-11-14","valor_inicial":"2.658,13","valor_global":"2.658,13","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.658,13","valor_acumulado":"2.658,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-11-26 14:19:33"}]