[{"id":342655,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000772","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090158","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","unidade_nome":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","unidade_origem_codigo":"090158","unidade_origem_nome":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.798.994\/0001-09","fornecedor_nome":"COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20241120408","objeto":"AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET VEDADA COM TAMP A DE ROSCA, EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM VALIDADE MINI MA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RDC 274\/05, RDC 275\/05, RDC 259\/02, PORTARIA 470\/99 (MME) E SUAS ALTERACO ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. A DMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA-AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET VEDADA COM TAMP A DE ROSCA, EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM VALIDADE MINI MA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RDC 274\/05, RDC 275\/05, RDC 259\/02, PORTARIA 470\/99 (MME) E SUAS ALTERACO ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. A DMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090158","licitacao_numero":"90101\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-11-27","vigencia_fim":"2024-12-12","valor_inicial":"15.422,40","valor_global":"15.422,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.422,40","valor_acumulado":"15.422,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-11-27 16:25:59"}]