[{"id":343022,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000768","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.452.287\/0001-54","fornecedor_nome":"JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001123-34.2024.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 14 DO EDITAL: ESPONJA ANTIADERENTE PARA LOU\u00c7A, RETANGULAR, CONFECCIONADA EM ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDAS E FIBRA SINT\u00c9TICA COM ABRASIVO, DUPLA FACE E MEDINDO 110 X 75X 20 MM (VARIA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 5%), ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PL\u00c1STICA INDIVIDUAL. MARCA\/MODELO: JEITOSA\/2024. . 2) ITEM 30 DO EDITAL: SACO PARA LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFOR\u00c7ADO, COM DENSIDADE M\u00cdNIMA DE 0.8 MICRA, OPACO (N\u00c3O TRANSPARENTE), CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPL\u00c1STICA VIRGEM (N\u00c3O RECICLADO), COM DENSIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AT\u00c9 6 KG DE PESO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59 X 62 CM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS T\u00c9CNICAS CLASSE II NBR 9191 DA ABNT, EM PACOTES COM 100 UNIDADES. A MARCA DO PRODUTO E DA EMPRESA FABRICANTE DEVE ESTAR IMPRESSA DE FORMA VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL LEITURA NA EMBALAGEM DA UNIDADE DE COMPRA. VALIDADE M\u00cdNIMA REMANESCENTE DE 24 MESES. MARCA\/MODELO: RAVA\/2024. QUANT. 140;  3) ITEM 31 DO EDITAL: SACO PARA LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFOR\u00c7ADO, COM DENSIDADE M\u00cdNIMA DE 0.8 MICRA, OPACO (N\u00c3O TRANSPARENTE), CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPL\u00c1STICA VIRGEM (N\u00c3O RECICLADO), COM DENSIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AT\u00c9 20 KG DE PESO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 105 CM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS T\u00c9CNICAS CLASSE I NBR 9191 DA ABNT, EM PACOTES COM 100 UNIDADES. A MARCA DO PRODUTO E DA EMPRESA FABRICANTE DEVE ESTAR IMPRESSA DE FORMA VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL LEITURA NA EMBALAGEM DA UNIDADE DE COMPRA. VALIDADE M\u00cdNIMA REMANESCENTE DE 24 MESES. MARCA\/MODELO: RAVA\/2024","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 57\/2024, VINCULADA AO PE 90009\/2024\/TRE-RO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90009\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-18","data_publicacao":"2024-11-28","vigencia_inicio":"2024-11-25","vigencia_fim":"2025-05-24","valor_inicial":"5.012,00","valor_global":"5.012,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.012,00","valor_acumulado":"5.012,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-11-28 12:18:33"}]