[{"id":344283,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00745\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393003","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"DNIT","unidade_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","unidade_origem_codigo":"393003","unidade_origem_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.598.934\/0001-61","fornecedor_nome":"ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50600.034730\/2024-07","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, DUPLICA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE, RESTAURA\u00c7\u00c3O, MELHORIAS DE SEGURAN\u00c7A E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE SEGMENTOS CR\u00cdTICOS NA RODOVIA BR-470\/SC, ENTRE O KM 73,18 EM INDAIAL E O ENTRONCAMENTO COM A BR-282 (A) EM CAMPOS NOVOS, TOTALIZANDO 228,92 KM DE EXTENS\u00c3O - LOTE 05 (KM 177,20 AO KM 199,60)\". GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS. PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA \u00c9 DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 600 (SEISCENTOS) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393003","licitacao_numero":"00649\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-25","data_publicacao":"2024-12-03","vigencia_inicio":"2024-11-25","vigencia_fim":"2028-04-09","valor_inicial":"2.590.236,13","valor_global":"2.590.236,13","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.590.236,13","valor_acumulado":"2.590.236,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":115,"dt_alteracao":"2026-08-12 14:49:47"}]