[{"id":345956,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00066\/2024","orgao_codigo":"22204","orgao_nome":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","unidade_codigo":"193002","gestao":"11203","unidade_nome_resumido":"DNOCS _ ADM.CENTRAL","unidade_nome":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS","unidade_origem_codigo":"193002","unidade_origem_nome":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.320.417\/0001-19","fornecedor_nome":"CONPATE ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"59400.005716\/2023-38","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM PAU DOS FERROS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"193002","licitacao_numero":"00011\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-03","data_publicacao":"2024-12-04","vigencia_inicio":"2024-12-03","vigencia_fim":"2027-02-03","valor_inicial":"39.706.561,36","valor_global":"47.575.258,41","num_parcelas":19,"valor_parcela":"2.503.960,97","valor_acumulado":"769.448.431,66","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":115,"dt_alteracao":"2026-03-17 14:15:49"}]