[{"id":346024,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00062\/2024","orgao_codigo":"26415","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","unidade_codigo":"158132","gestao":"26415","unidade_nome_resumido":"IF DO MAT.G.DO SUL","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","unidade_origem_codigo":"158132","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23347.009588\/2024-27","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA AO PROJETO DE EXTENS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DORAVANTE DENOMINADO PROJETO TEKO PORA, COM RECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 968653, PROVENI\u00caNTE DO MINIST\u00c9RIO DOS POVOS IND\u00cdGENAS- MPI, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, A SER EXECUTADO PELA PR\u00d3-REITORIA DE EXTENS\u00c3O COM VISTAS A OFERECER APOIO T\u00c9CNICO-CIENFICO E OPERACIONAL PARA SUBSIDIAR O MINIST\u00c9RIO DOS POVOS IND\u00cdGENAS NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TEKO POR\u00c3: FORTALECIMENTO DO BEM VIVER DO POVO GUARANI KAIOW\u00c1, QUE INTEGRA AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES DO GABINETE DE CRISE GUARANI KAIOW\u00c1, INSLTU\u00cdDO PELA PORTARIA GAB\/GM\/MPI N\u00ba 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, E RENOVADO PELA PORTARIA GAB\/GM\/MPI N\u00ba 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE PROPOR A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS EM FACE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DESSA COLETIVIDADE, NA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL., CONFORME AS 9 METAS ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FADEX.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158132","licitacao_numero":"00296\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-29","data_publicacao":"2024-12-05","vigencia_inicio":"2024-11-29","vigencia_fim":"2026-11-30","valor_inicial":"6.327.002,74","valor_global":"6.827.002,74","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.827.002,74","valor_acumulado":"64.770.027,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-09-15 15:27:22"}]