[{"id":348066,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"78.206.307\/0001-30","fornecedor_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"VETOR 329996","objeto":"RENOVA\u00c7\u00c3O DA PARCERIA ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES SIGNAT\u00c1RIAS, INICIADA EM 21 DE JUNHO DE 2017, TENDO POR OBJETO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE ESTUDOS INTERINSTITUCIONAL SOBRE IGUALDADE DE G\u00caNERO NO PODER JUDICI\u00c1RIO E NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, QUE EM 30 DE JUNHO DE 2021, MEDIANTE TERMO ADITIVO QUE INCLUIU NOVOS PART\u00cdCIPES, PASSOU A DENOMINAR-SE GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS SOBRE IGUALDADE DE G\u00caNERO NO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A NO ESTADO DO PARAN\u00c1, MANTENDO A MESMA FINALIDADE DE, POR MEIO DE A\u00c7\u00c3O CONJUNTA, PROMOVER A IGUALDADE DE G\u00caNERO NO \u00c2MBITO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"08420\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-11","data_publicacao":"2024-12-05","vigencia_inicio":"2024-11-11","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-12-04 13:45:33"}]