[{"id":349408,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00072\/2024","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.646.829\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23107.027336\/2024-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA NO ACRE \u2013 FUNDAPE PARA APOIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC NA GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO, NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO COMPROMISSO NACIONAL CRIAN\u00c7A ALFABETIZADA - ESCOLAS IND\u00cdGENAS  QUE TEM COMO FINALIDADE DE PROMOVER ESTRAT\u00c9GIAS DE APOIO T\u00c9CNICO E FINANCEIRO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA PEDAG\u00d3GICA DE OITO ESCOLAS P\u00daBLICAS IND\u00cdGENAS ATRAV\u00c9S DA OFERTA DE MATERIAIS DID\u00c1TICOS PARA ESTUDANTES E DE MATERIAIS PEDAG\u00d3GICOS PARA PROFESSORES; REALIZAR OFICINAS QUE TRABALHEM ESTRAT\u00c9GIAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO ATIVIDADES FORMATIVAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES CURRICULARES DE PROFESSORES IND\u00cdGENAS DO ESTADO DO ACRE, A PARTIR DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) N\u00daCLEOS DE A\u00c7\u00c3O, EM QUATRO MUNIC\u00cdPIOS DIFERENTES; M\u00c2NCIO LIMA, CRUZEIRO DO SUL, MARECHAL THAUMATURGO E FEIJO, ALCAN\u00c7ANDO OITO ESCOLAS, ENVOLVENDO 100 PROFESSORES IND\u00cdGENAS DAS ETNIAS HUNI KUI, SHANENAWA, KATUKINA, NUKINI, NAWA E PUYANAWA E APOLIMA ARARA, DE MODO A GARANTIR A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA E RECOMPOR A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NOS ANOS INICIAIS COM A PRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO ESPEC\u00cdFICO PARA AS ESCOLAS IND\u00cdGENAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00060\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-06","data_publicacao":"2024-12-09","vigencia_inicio":"2024-12-06","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"200.000,00","valor_acumulado":"200.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-01 13:03:59"}]