[{"id":349727,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2024","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.914.690\/0001-10","fornecedor_nome":"COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23381.001194\/2024-12","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E CMUNICA\u00c7\u00c3O DE IMPRESS\u00c3O CORPORATIVA GERENCIADA (MANAGED PRINT SERVICES) COM ALOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIA E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS; FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE CONSUM\u00cdVEIS DE IMPRESS\u00c3O (EXCETO PAPEL); SOLU\u00c7\u00c3O COMPLETA DE GERENCIAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO PREVENTIVO E CORRETIVO ON-SITE, VISANDO O ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO CABEDELO CENTRO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O REAJUSTE A SER EFETUADO, PREVISTO NO CONTRATO N\u00ba 31\/2024, POR FOR\u00c7A DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO 2025 ATRAV\u00c9S DO \u00cdNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O - ICTI, MANTIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO DE PESQUISA ECON\u00d4MICA APLICADA - IPEA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES INICIADAS E CONCLU\u00cdDAS AP\u00d3S A OCORR\u00caNCIA DA ANUALIDADE, CONTADO DA DATA DO OR\u00c7AMENTO ESTIMADO, EM 04\/10\/2024, SER\u00c1 FEITO POR APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE REFERENTE AO M\u00caS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA PELA CONTRATADA AINDA N\u00c3O FOI OFICIALMENTE DIVULGADO PELO IPEA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"90008\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-09","data_publicacao":"2024-12-11","vigencia_inicio":"2024-12-09","vigencia_fim":"2027-12-09","valor_inicial":"22.464,00","valor_global":"23.253,12","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.253,12","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-17 10:21:21"}]