[{"id":349891,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2024","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.262.425\/0001-09","fornecedor_nome":"SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.003791\/2024-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) COTA DE PATROC\u00cdNIO DO EVENTO \"LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O DO SIMPI NO BRASIL E NO EXTERIOR\", QUE SER\u00c1 REALIZADA NO B HOTEL, EM BRAS\u00cdLIA\/DF, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA (IN N\u00ba5-2017) 46284819 DA DIRETORIA DE FOMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00068\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-11-28","vigencia_fim":"2024-12-28","valor_inicial":"190.000,00","valor_global":"190.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"190.000,00","valor_acumulado":"190.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":174,"dt_alteracao":"2024-12-09 15:58:07"}]