[{"id":351179,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"26403","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS","unidade_codigo":"158446","gestao":"26403","unidade_nome_resumido":"CAMPUS MANAUS D. I.","unidade_nome":"IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL","unidade_origem_codigo":"158446","unidade_origem_nome":"IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.623.300\/0001-88","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23443.006852\/2024-82","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO IFAM PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS\/CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL NA EXECU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DE EMENDAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O PROJETO IFAM-FIT, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O VISA EXECUTAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO 1\u00ba EDITAL PARTICIPATIVO DE EMENDAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS. ISSO INCLUI A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DE RECURSOS HUMANOS NECESS\u00c1RIOS. ADICIONALMENTE, O PROJETO BUSCA SUPRIR LACUNAS NA INFRAESTRUTURA DE SA\u00daDE E BEM-ESTAR E DESPORTO, FOMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUS\u00c3O, E TORNANDO-SE UM IMPULSIONADOR DA REPRESENTATIVIDADE DO INSTITUTO EM H\u00c1BITOS SAUD\u00c1VEIS E EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NO AMAZONAS, REFOR\u00c7ANDO SEU O COMPROMISSO COM A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL ATENDENDO AOS INTERESSES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158446","licitacao_numero":"00063\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-10","data_publicacao":"2024-12-12","vigencia_inicio":"2024-12-10","vigencia_fim":"2027-03-10","valor_inicial":"1.462.611,60","valor_global":"1.462.611,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.462.611,60","valor_acumulado":"1.462.611,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-10-09 17:32:42"}]