[{"id":352844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000201","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180211","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_origem_codigo":"180211","unidade_origem_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"66.921.412\/0001-72","fornecedor_nome":"CADEIRAFLEX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20241272043","objeto":"CADEIRA GIRATORIA, CONCHA DUPLA, ENCOSTO EM TELA MESH E ASSENTO EM MADEIRA CO MPENSADA MULTILAMINADA, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ESPALDAR ALTO, COM SUPORTE PARA LOMBAR, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (500 X 650)MM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (500 X 550)MM, BRACOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, E NCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINACAO, E REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDI DADE DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, APOIO DE CABECA AJUSTAVEL EM 03 DIRECOE S, BASE FORMADA POR 05 PATAS COM RODIZIO EM POLIAMIDA, EM ALUMINIO, COM CAPA DE POLIPROPILENO, NA COR PRETA, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES E NR-17 .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"CADEIRA GIRATORIA, CONCHA DUPLA, ENCOSTO EM TELA MESH E ASSENTO EM MADEIRA CO MPENSADA MULTILAMINADA, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ESPALDAR ALTO, COM SUPORTE PARA LOMBAR, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (500 X 650)MM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (500 X 550)MM, BRACOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, E NCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINACAO, E REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDI DADE DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, APOIO DE CABECA AJUSTAVEL EM 03 DIRECOE S, BASE FORMADA POR 05 PATAS COM RODIZIO EM POLIAMIDA, EM ALUMINIO, COM CAPA DE POLIPROPILENO, NA COR PRETA, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES E NR-17 .","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180211","licitacao_numero":"00011\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-12-13","vigencia_fim":"2024-12-28","valor_inicial":"10.620,00","valor_global":"10.620,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.620,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-12-13 10:47:51"}]