[{"id":353574,"receita_despesa":"Receita","numero":"00192\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"75.095.679\/0001-49","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.001925\/2024-11","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE A CPRM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA (LABORAT\u00d3RIO DE ESTUDOS COSTEIROS - LECOST) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN\u00c1, COM TROCA DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER ESTRITAMENTE T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICOS QUE POSSIBILITEM O AVAN\u00c7O DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS HIDRODIN\u00c2MICOS E DA SEDIMENTA\u00c7\u00c3O COSTEIRA NO LITORAL DA PARAN\u00c1, COM VISTAS \u00c0 GEST\u00c3O TERRITORIAL, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495110","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-03","data_publicacao":"2024-12-17","vigencia_inicio":"2024-12-03","vigencia_fim":"2026-12-03","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-12-16 10:09:53"}]