[{"id":353834,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2024","orgao_codigo":"94420","orgao_nome":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"926944","gestao":"94420","unidade_nome_resumido":"INSTITUTO DE AS","unidade_nome":"INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EX. RU. RN","unidade_origem_codigo":"926944","unidade_origem_nome":"INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EX. RU. RN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.306.389\/0001-69","fornecedor_nome":"TC DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02610015.004127\/2024-16","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS PARA O INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 EMATER\/RN.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"INFORMAMOS QUE DIANTE DA AMPLA CONCORR\u00caNCIA REALIZADA NA DISPENSA ELETRONICA N\u00ba 90001\/2024-(COMPRAS.GOV), BEM COMO OS ITENS ARREMATADOS POR DIVERSAS EMPRESAS, QUE SER\u00c3O ELENCADAS AO DECORRE DESTA INFORMA\u00c7\u00c3O. \u00c9 SALUTAR QUE OS PROCESSOS DE CONTRATA\u00d5ES SEJAM INDIVIDUALIZADOS  PARA MELHOR CONTROLE E MELHOR GEST\u00c3O DOS CONTRATOS, QUE POR ORA SER\u00c1 CELEBRADO POR ESTE SETOR.  EMPRESA: TC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.306.389\/0001-69 (VENCEDOR DOS ITENS: 3,4,5,6,8,10 E 11) VALOR: 15.469,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). FICAR\u00c1 PRESENTE NESTE N\u00ba 02610015.004127\/2024-16 (PRESENTE PROCESSO); EMPRESA: DISTRIBUIDORA M H LTDA, CNPJ: 34.938.045\/0001-23 (VENCEDOR DO ITEM: 1) VALOR 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 02610015.005221\/2024-92; EMPRESA: R.J. COMERCIO T\u00caXTIL SERVI\u00c7OS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ: 20.307.891\/0001-30 (VENCEDOR DO ITEM: 2) VALOR: 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 02610015.005227\/2024-60; EMPRESA: A.W.A SINALIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS - LTDA, CNPJ: 15.313.592\/0001-79 (VENCEDOR DO ITEM: 7) VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 02610015.005228\/2024-12; EMPRESA: STARMAX - JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, CNPJ; 19.708.618\/0001-32 (VENCEDOR DO ITEM: 9) VALOR: 802,00 (OITOCENTOS E DOIS REAIS), CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 02610015.005229\/2024-59.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926944","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-29","data_publicacao":"2024-12-06","vigencia_inicio":"2024-11-29","vigencia_fim":"2025-11-28","valor_inicial":"33.771,00","valor_global":"33.771,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.814,25","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-12-16 12:58:18"}]