[{"id":354295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00166\/2024","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090166","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","unidade_nome":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","unidade_origem_codigo":"090166","unidade_origem_nome":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.357.265\/0001-63","fornecedor_nome":"MA SANDOVAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"024.00072012\/2024-34","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRAZO DE ENTREGA DOS BENS \u00c9 DE CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM REMESSA PARCELADA  DE 05 (MESES), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO SETOR, DEVIDO AO CURTO PRAZO DE VALIDADE DOS  REAGENTES.  3.2. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A ENTREGA NA DATA ASSINALADA, A EMPRESA DEVER\u00c1 COMUNICAR AS RAZ\u00d5ES  RESPECTIVAS COM PELO MENOS DE ANTECED\u00caNCIA PARA QUE QUALQUER PLEITO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO  SEJA ANALISADO, 10 (DEZ) DIAS RESSALVADAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE CASO FORTUITO E FOR\u00c7A MAIOR.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090166","licitacao_numero":"90080\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-20","data_publicacao":"2024-12-11","vigencia_inicio":"2024-09-20","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"7.869,05","valor_global":"7.869,05","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.869,05","valor_acumulado":"7.869,05","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-12-16 15:07:50"}]