[{"id":355456,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"767000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DIR.ASS.SOC.MARINHA","unidade_nome":"DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"767000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.879.576\/0001-67","fornecedor_nome":"GRAFICA E EDITORA VEREDAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63420.000861\/2024-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7O DE IMPRESS\u00c3O DE 1000 EXEMPLARES ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: 1000 REVISTAS -C\/ 48 PAGS.+ CAPA CAPA: 29,7X42,3CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHE BRILHO - FSC 115G. SAIDA EM CTP. MIOLO: 48 PGS, 21X29,7CM, 4 CORES, TINTA ESCALA EM  OUCHE BRILHO -FSC 90G. SAIDA EM CTP. DOBRADO, GRAMPEADO, GRAMPOS POR TRAB 2, CORTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO DE 08 (OITO) P\u00c1GINAS PARA O SERVI\u00c7O DE IMPRESS\u00c3O DE 1.000 (MIL) EXEMPLARES ESTABELECIDO NO CONTRATO ORIGINAL, O QUE EQUIVALE A 16,67% (DEZESSEIS E SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI 14.133, DE 2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"767000","licitacao_numero":"90041\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-12","data_publicacao":"2024-12-18","vigencia_inicio":"2024-12-12","vigencia_fim":"2025-02-09","valor_inicial":"12.000,00","valor_global":"1.850,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.850,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-12-18 11:56:39"}]