[{"id":355571,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2024","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.181.964\/0001-37","fornecedor_nome":"OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23381.002905\/2024-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISS\u00c3O, MARCA\u00c7\u00c3O, REMARCA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SEGUROS-VIAGENS E DEMAIS SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NO 35\/2024 POR FOR\u00c7A DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO 2025, ATRAV\u00c9S DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA\/IBGE) AP\u00d3S O INTERREGNO DE UM ANO, CONTADO DA DATA DO OR\u00c7AMENTO ESTIMADO (07\/11\/2024), SER\u00c1 EFETUADO POR APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE REFERENTE AO M\u00caS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA PELA CONTRATADA AINDA N\u00c3O FOI OFICIALMENTE DIVULGADO PELO IBGE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"90011\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-26","data_publicacao":"2024-12-19","vigencia_inicio":"2024-11-26","vigencia_fim":"2027-11-26","valor_inicial":"754.103,70","valor_global":"789.395,54","num_parcelas":1,"valor_parcela":"789.395,54","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-21 08:34:08"}]