[{"id":355844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00084\/2024","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.000200\/2024-00","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL - SMP, PARA VOZ E DADOS, NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO P\u00d3S-PAGO, A PARTIR DE TERMINAIS M\u00d3VEIS, INCLUINDO A MODALIDADE DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA \u2013 STFC, PARA LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS VC1 E DE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL VC2\/VC3 E LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL E ROAMING INTERNACIONAL, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS CELULARES E MODENS, EM REGIME DE CESS\u00c3O POR  COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EBC, EM BRAS\u00cdLIA\/DF, RIO DE JANEIRO\/RJ, S\u00c3O PAULO\/SP, S\u00c3O LU\u00cdS\/MA E TABATINGA\/AM.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"3.1. 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PARA O  PER\u00cdODO ESTABELECIDO NO ITEM 3.1  DESTA CL\u00c1USULA, O VALOR MENSAL ESTIMADO \u00c9 DE R$ 27.423,00  (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS),   PERFAZENDO O  VALOR GLOBAL  (ANUAL)   ESTIMADO   DE  R$  329.076,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETENTA E SEIS REAIS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"90028\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-16","data_publicacao":"2024-12-18","vigencia_inicio":"2024-12-16","vigencia_fim":"2026-12-16","valor_inicial":"389.712,00","valor_global":"329.076,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"27.423,00","valor_acumulado":"698.576,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-09 16:19:47"},{"id":355844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00084\/2024","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.000200\/2024-00","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL - SMP, PARA VOZ E DADOS, NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO P\u00d3S-PAGO, A PARTIR DE TERMINAIS M\u00d3VEIS, INCLUINDO A MODALIDADE DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA \u2013 STFC, PARA LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS VC1 E DE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL VC2\/VC3 E LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL E ROAMING INTERNACIONAL, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS CELULARES E MODENS, EM REGIME DE CESS\u00c3O POR  COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EBC, EM BRAS\u00cdLIA\/DF, RIO DE JANEIRO\/RJ, S\u00c3O PAULO\/SP, S\u00c3O LU\u00cdS\/MA E TABATINGA\/AM.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"3.1. 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PARA O  PER\u00cdODO ESTABELECIDO NO ITEM 3.1  DESTA CL\u00c1USULA, O VALOR MENSAL ESTIMADO \u00c9 DE R$ 27.423,00  (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS),   PERFAZENDO O  VALOR GLOBAL  (ANUAL)   ESTIMADO   DE  R$  329.076,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETENTA E SEIS REAIS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"90028\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-16","data_publicacao":"2024-12-18","vigencia_inicio":"2024-12-16","vigencia_fim":"2026-12-16","valor_inicial":"389.712,00","valor_global":"329.076,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"27.423,00","valor_acumulado":"698.576,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-09 16:19:47"},{"id":355844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00084\/2024","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.000200\/2024-00","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00d3VEL PESSOAL - SMP, PARA VOZ E DADOS, NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO P\u00d3S-PAGO, A PARTIR DE TERMINAIS M\u00d3VEIS, INCLUINDO A MODALIDADE DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA \u2013 STFC, PARA LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS VC1 E DE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL VC2\/VC3 E LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL E ROAMING INTERNACIONAL, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS CELULARES E MODENS, EM REGIME DE CESS\u00c3O POR  COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EBC, EM BRAS\u00cdLIA\/DF, RIO DE JANEIRO\/RJ, S\u00c3O PAULO\/SP, S\u00c3O LU\u00cdS\/MA E TABATINGA\/AM.","fundamento_legal":"DECRETO 5.450\/2005","informacao_complementar":"3.1. 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