[{"id":357652,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2024","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120636","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP LS","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA","unidade_origem_codigo":"120636","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.693.445\/0001-74","fornecedor_nome":"SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"67530.004497\/2024-01","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE HOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS, CL\u00cdNICAS, MATERNIDADES CONSULT\u00d3RIOS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1. SERVI\u00c7O DE RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"120636","licitacao_numero":"00034\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-03","data_publicacao":"2024-12-20","vigencia_inicio":"2024-12-03","vigencia_fim":"2029-12-03","valor_inicial":"750.000,00","valor_global":"750.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"750.000,00","valor_acumulado":"750.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2024-12-19 09:12:07"}]