[{"id":357850,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2024","orgao_codigo":"95574","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  ","unidade_codigo":"100115","gestao":"95574","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_origem_codigo":"100115","unidade_origem_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.415.092\/0001-50","fornecedor_nome":"FAT FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"011.00000705\/2024-47","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO \u00c2MBITO DA LEI N\u00ba 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO N\u00ba 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL, EM UNIDADES ESCOLARES OU LOCAIS PEDAGOGICAMENTE ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATANTE OU DE PARCEIROS, COMO PREFEITURAS E OUTRAS SECRETARIAS DO ESTADO, E NO FORMATO REMOTO, EM PLATAFORMA A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA OU POR PARCEIROS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"100115","licitacao_numero":"00003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-04","data_publicacao":"2024-12-09","vigencia_inicio":"2024-12-04","vigencia_fim":"2026-12-04","valor_inicial":"19.908.700,00","valor_global":"19.908.700,00","num_parcelas":25,"valor_parcela":"796.348,00","valor_acumulado":"19.908.700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-03-17 10:04:45"}]