[{"id":3584,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2019","orgao_codigo":"63000","orgao_nome":"ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO","unidade_codigo":"110592","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SAD6R\/AGU","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa REGI\u00c3O","unidade_origem_codigo":"110592","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa REGI\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.962.123\/0001-22","fornecedor_nome":"L&R COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"00677.000916\/2019-25","objeto":"PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A SER OCUPADO PELO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM LAVRAS\/MG, LOCALIZADO NO CAMPUS HIST\u00d3RICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, LAVRAS, MINAS GERAIS","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"REAJUSTE CONFORME PROJETO B\u00c1SICO17.1. OS PRE\u00c7OS S\u00c3O FIXOS E IRREAJUST\u00c1VEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS. 17.1.1. DENTRO  DO  PRAZO  DE  VIG\u00caNCIA  DO  CONTRATO  E  MEDIANTE  SOLICITA\u00c7\u00c3O  DA  CONTRATADA,  OS PRE\u00c7OS CONTRATADOS PODER\u00c3O SOFRER REAJUSTE AP\u00d3S O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O \u00cdNDICE INCC EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES INICIADAS E CONCLU\u00cdDAS AP\u00d3S A OCORR\u00caNCIA DA ANUALIDADE. 17.2. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO M\u00cdNIMO DE UM ANO SER\u00c1 CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO \u00daLTIMO REAJUSTE.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00002\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-31","data_publicacao":"2019-12-31","vigencia_inicio":"2019-12-31","vigencia_fim":"2020-08-26","valor_inicial":"100.892,53","valor_global":"129.202,53","num_parcelas":4,"valor_parcela":"25.223,13","valor_acumulado":"100.892,52","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2020-10-01 13:19:11"}]