[{"id":358544,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2024","orgao_codigo":"95470","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O      ","unidade_codigo":"925013","gestao":"95470","unidade_nome_resumido":"PMSP\/SME","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925013","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.920.177\/0001-79","fornecedor_nome":"COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"6016.2024\/0043927-4","objeto":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 375.817 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e dezessete) unidades de Cestas de Suprimentos Alimentares (Cestas B\u00e1sicas) destinadas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Cidade de S\u00e3o Paulo (RME\/SP), em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a serem entregues ponto a ponto, durante o recesso de julho\/2024. Lote 2 - 75%","fundamento_legal":"LEI 11.947\/2009 - Artigo: 14 - Par\u00e1grafo: 1","informacao_complementar":"O objeto deste contrato \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de 375.817 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e dezessete) unidades de Cestas de Suprimentos Alimentares (Cestas B\u00e1sicas) destinadas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Cidade de S\u00e3o Paulo (RME\/SP), em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a serem entregues ponto a ponto, durante o recesso de Julho\/2024, nos termos do estabelecido na Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 21\/SME\/CODAE\/2022, Lote 2 (75%).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925013","licitacao_numero":"90080\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-23","data_publicacao":"2024-05-27","vigencia_inicio":"2024-05-27","vigencia_fim":"2025-05-26","valor_inicial":"44.196.079,20","valor_global":"44.196.079,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"44.196.079,20","valor_acumulado":"44.196.079,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":48,"dt_alteracao":"2026-01-29 16:48:48"}]