[{"id":359814,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00070\/2024","orgao_codigo":"26415","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","unidade_codigo":"158132","gestao":"26415","unidade_nome_resumido":"IF DO MAT.G.DO SUL","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","unidade_origem_codigo":"158132","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23347.008535\/2024-99","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT\u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR AO CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTITULADO,\u201cCENTRO DE REFER\u00caNCIA DE INCLUS\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O NA EDUCA\u00c7\u00c3O - CREIE\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, A SER EXECUTADO PELO CAMPUS DE CORUMB\u00c1, COM VISTAS A REALIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O PREDIAL NECESS\u00c1RIA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INOVA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO CAMPUS, DE MODO A PROPICIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO A ALUNOS P\u00daBLICO-ALVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ALI MATRICULADOS, BEM COMO OUTROS ESTUDANTES COM DEFICI\u00caNCIA DA REGI\u00c3O URBANA E RURAL DE CORUMB\u00c1 E LAD\u00c1RIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O PROJETO N\u00ba 3.700.010 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b023347.008535.2024-99\/IFMS-20240020619\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158132","licitacao_numero":"00288\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-20","data_publicacao":"2024-12-24","vigencia_inicio":"2024-12-20","vigencia_fim":"2026-12-21","valor_inicial":"700.000,00","valor_global":"700.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"700.000,00","valor_acumulado":"700.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-05 15:01:24"}]